Deputado federal João Roma, do Republicanos da Bahia, será o Presidente da comissão especial que vai analisar o Marco Legal das Startups na Câmara dos Deputados
23
dezembro
2019


O deputado federal João Roma, do Republicanos da Bahia, será o Presidente da comissão especial que vai analisar o Marco Legal das Startups na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o projeto de lei complementar, conhecido como marco regulatório das Startups, vai gerar um ambiente de negócios mais favorável à ampliação desse mercado, que hoje reúne aproximadamente 13 mil empresas no país. A matéria sugere a criação do regime especial Inova Simples, que isenta essas empresas da cobrança de taxas e demais custos, sejam de inscrição, registro, alvará, licença ou cadastro.