TSE decide reconhecer assinaturas eletrônicas para criação de partidos
4
dezembro
2019


O Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão.