STF decide recusa de tratamento médico por questões religiosas
25
setembro
2024


Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que define se pessoas poderão recusar tratamentos médicos específicos por questões religiosas. Na pauta encontram-se recursos contra uma decisão que condenou a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus, a custear uma cirurgia para um paciente, sem uso de transfusão de sangue devido à convicção religiosa. A decisão desta quarta-feira (25) no STF define se União deverá arcar com tratamentos alternativos. O placar está 5 a 0 a favor. É preciso apenas um voto para formar maioria. A denominação Testemunhas de Jeová não permite a transfusão de sangue e, por isso, buscaram formas de realizar cirurgias sem o procedimento, sob o argumento de proteção à liberdade religiosa.