Propaganda eleitoral antes do prazo: multa de até R$ 25 mil
24
julho
2024


Pré-candidatos às eleições municipais deste ano que fizerem propaganda eleitoral antes de 16 de agosto podem ser multados em até R$ 25 mil. O alerta foi feito pela Justiça Eleitoral. Além da multa, os pré candidatos podem ser punidos com inegibilidade, cassação do registro ou diploma. A prática pode caracterizar propaganda extemporânea, abuso do poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação e movimentação ilícita de recurso de campanha. As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, em todo o Brasil, exceto no Distrito Federal. Nesse dia, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. O segundo turno, previsto em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para o dia 27 de outubro.