Senado recria Ministério do Trabalho e Previdência
24
novembro
2021


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial. O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.